Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2016 - 16:05

Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Conflito de Competência

Processual Civil. Recuperação Judicial.
Prazos Processuais » Processo Civil Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 19:50

É possível transferir judicialmente propriedade de imóvel hipotecado

Transferência judicial de propriedade
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Novembro de 2024 - 10:43

Verdade jurídica em processos criminais no Brasil

proteção dos direitos fundamentais do acusado, desafiando princípios como a presunção de inocência e a imparcialidade judicial
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 14:20

DPU recomenda medidas contra o bloqueio de contas da CEF sem aviso prévio

Muitas reclamações chegaram à DPU; o desbloqueio está sendo condicionado a uma ordem judicial
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 10:38

Meu contrato é "de boca" e não tenho nenhum documento nem registro. Consigo obter o RGI em meu nome mesmo assim?

alcançadas sem processo judicial, como através da Usucapião Extrajudicial, direto em Cartório, com assistência de Advogado.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 18:55

TSE e MJ firmam parceria para identificação civil e apuração do financiamento ilegal de campanhas

de pessoas em 60 municípios, deverá ser o ponto de partida para a criação do documento único.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 17:32

Faculdade deve regularizar situação de aluna de direito

Aluna consegue liminar judicial que determina que a Faculdade Natalense regularize seu histórico acadêmico.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 12:32

Inventário: Análise Processual do Tema

material assumida pela sentença...", que pode impedir debates tanto no inventário como na partilha judicial.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00

ICMS. Operações interestaduais. Relação jurídico-tributária. Discussão em juízo.

Ação autônoma. Interesse recursal. Ação mandamental. Descabimento. Efeitos e cumprimento de decisão judicial.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 13:44

Pensão e partilha: controvérsias são decididas no STJ

As diversas formas de colocar um ponto final ao casamento ou união estável, de maneira amigável ou
Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 14:53

Franchising: É hora de rever as regras do fundo de marketing

Tributação é ponto que requer atenção das franqueadoras.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 19:06

Dono de sítio não recebe indenização por supostos prejuízos causados por empregados

O casal teria transformado o local em ponto de comércio
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 17:31

Perplexidades do Estado Democrático de Direito

, por derradeiro, a defesa ou repúdio do ativismo judicial, principalmente, atinente aos direitos fundamentais.
Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Março de 2020 - 13:16

O alargamento da Concepção de Direitos Humanos na Contemporaneidade: o Direito à Internet?

objeto necessário, mas que sob uma análise mais profunda vai ser vista como uma necessidade a ponto de
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 04 de Abril de 2025 - 06:37

A Lógica da Hermenêutica Jurídica.

jurídica nacional. Trata-se de área do conhecimento humano essencial para a decisão judicial, que deverá ser tomada levando-se em conta tais valores.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Julho de 2008 - 01:00

Responsabilidade civil do médico. Culpa. Emprego de medicamento inadequado que causou danos à paciente. Responsabilidade objetiva de clínica.

fundamentação no ponto referente à condenação por suposto erro na prescrição do medicamento, sanando o vício ora reconhecido.
Array Publicado em 2021-11-09T16:46:18+00:00

A inconstitucionalidade da prisão do parlamentar Daniel Silveira decretada pelo STF: subversão do sistema acusatório brasileiro e o perigo em pairar na zona do "Direito Penal do Inimigo"

do sistema processual brasileiro ao ponto em que as características do caso se assemelham com a
Array Publicado em 2017-06-22T14:52:39+00:00

A Consagração da Teoria dos Capítulos de Sentença no novo Código de Processo Civil

fundamentos da técnica de cisão ideológica da decisão judicial. Além das repercussões geradas pela novidade

Exibindo resultado de 541 até 560 de um total de 41584

Processual Civil. Recuperação Judicial.

Transferência judicial de propriedade

proteção dos direitos fundamentais do acusado, desafiando princípios como a presunção de inocência e a imparcialidade judicial

Muitas reclamações chegaram à DPU; o desbloqueio está sendo condicionado a uma ordem judicial

alcançadas sem processo judicial, como através da Usucapião Extrajudicial, direto em Cartório, com assistência de Advogado.

de pessoas em 60 municípios, deverá ser o ponto de partida para a criação do documento único.

Aluna consegue liminar judicial que determina que a Faculdade Natalense regularize seu histórico acadêmico.

material assumida pela sentença...", que pode impedir debates tanto no inventário como na partilha judicial.

Ação autônoma. Interesse recursal. Ação mandamental. Descabimento. Efeitos e cumprimento de decisão judicial.

As diversas formas de colocar um ponto final ao casamento ou união estável, de maneira amigável ou

Tributação é ponto que requer atenção das franqueadoras.

O casal teria transformado o local em ponto de comércio

, por derradeiro, a defesa ou repúdio do ativismo judicial, principalmente, atinente aos direitos fundamentais.

objeto necessário, mas que sob uma análise mais profunda vai ser vista como uma necessidade a ponto de

jurídica nacional. Trata-se de área do conhecimento humano essencial para a decisão judicial, que deverá ser tomada levando-se em conta tais valores.

fundamentação no ponto referente à condenação por suposto erro na prescrição do medicamento, sanando o vício ora reconhecido.

do sistema processual brasileiro ao ponto em que as características do caso se assemelham com a

fundamentos da técnica de cisão ideológica da decisão judicial. Além das repercussões geradas pela novidade

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